ALVES XAVIER
DIREITO INTERNACIONAL

Orientação jurídica para brasileiros no exterior

Brasileiros que vivem fora do país continuam sujeitos a situações que precisam ser resolvidas perante instituições, cartórios, tribunais ou pessoas no Brasil. A assessoria jurídica ajuda a compreender o problema, organizar os documentos e definir quais providências podem ser tomadas a partir do exterior.

Quando esse atendimento pode ser útil?

O atendimento pode ser considerado quando há necessidade de procuração ou representação no Brasil, regularização e utilização de documentos, questões familiares ou patrimoniais, inventário, contratos, acompanhamento de demandas ou análise dos efeitos de uma decisão estrangeira.

É necessário viajar ao Brasil?

Isso depende do procedimento e dos atos necessários. Em muitas situações, documentos e procurações adequados permitem conduzir etapas à distância. A análise individual identifica o que pode ser feito remotamente, quais documentos serão necessários e se existe alguma exigência de comparecimento.

Como começar

No primeiro contato, informe o país onde você está, a conexão da situação com o Brasil, o resultado que pretende alcançar e os documentos principais já disponíveis. Não envie materiais sensíveis antes de receber orientação sobre o canal apropriado.

A atuação é orientada pelo Direito brasileiro. Quando houver questão que dependa da legislação do país de residência, poderá ser necessária a participação de profissional habilitado naquela jurisdição.

Fale com Rosana Alves Xavier pelos canais oficiais. O conteúdo é informativo e não substitui consulta jurídica individual.